Consulta Leis Municipais
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2011



15/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 239/2011
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 240/2011
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CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SRA ROSA MORAIS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 231/2011
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 233/2011
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 234/2011
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 235/2011
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 236/2011
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 237/2011
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 238/2011
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 232/2011
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2011 - CERTIDÕES
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CERTIDÕES DAS LEIS APROVADAS E SANCIONADAS - 2011
30/05/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 226/2011
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO A CLASSE DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/05/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 227/2011
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE Nº219-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/05/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 228/2011
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DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 225/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS