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2016



11/12/2016 - PROJETO DE LEI Nº01/2016
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CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONARIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 336/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. JOSE JUNIOR RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 337/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. DEBORAH YARA SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 338/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. ODETE DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/11/2016 - LEI MUNICPAL Nº 339/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. MARGARIDA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 340/2016
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DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇOES GOVERNAMENTAIS PPA PARA O PERIODO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 341/2016
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DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCICIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 342/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 343/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. MARIA DAS NEVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 344/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MALTENSE O SR. DIAFRÂNIO PEREIRA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 334/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. FRANCISCO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 335/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. MICHELE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/10/2016 - PROJETO DE LEI Nº 15/2016
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DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇOES GOVERNAMENTAIS PPA PARA O PERIODO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2016 - PROJETO DE LEI Nº 16/2016
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DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2016 - PROJETO DE LEI Nº 17/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2016 - PROJETO DE LEI Nº 08/2016
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FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 329/2016
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DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES EFETIVOS COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2016 - PROJETO DE LEI Nº 09/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. FRANCISCO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/05/2016 - PROJETO DE LEI Nº11/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. JOSE JUNIOR RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/05/2016 - PROJETO DE LEI Nº 12/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. DEBORAH YARA SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/05/2016 - PROJETO DE LEI Nº 13/2016
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. ODETE DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 


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