Atas das Sessões

Consulta Atas das Sessões

PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais » 2008

15/04/2008 - LEI 174/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/12/2008 - LEI MUNICIPAL Nº190-2008

CRIA E INCLUI CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE MALTA
30/12/2008 - LEI MUNICIPAL Nº189-2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/12/2008 - LEI MUNICIPAL Nº186-2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2008 - LEI MUNICIPAL Nº185-2008

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARIA VITORIA - ONG MARIA VITORIA
11/09/2008 - LEI MUNICIPAL Nº184-2008

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MALTA
15/09/2008 - LEI MUNICIPAL Nº183-2008

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
14/07/2008 - LEI MUNICIPAL Nº182-2008

DOAÇÃO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE MALTA AO ESTADO DA PARAÍBA
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº181-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. REGINALDO FERNANDES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/07/2008 - LEI MUNICIPAL Nº180A-2008

DOAÇÃO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº180-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA ALEXSANDRA OLIVEIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº178-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO PE. MAURICIO SANDRO DE LIMA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº177-2008

DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº176-2008

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº175-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. JULIANA DUARTE MAROJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)-email
15/04/2008 - LEI MUNICIPAL Nº174-2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO
31/03/2008 - LEI MUNICIPAL Nº173-2008

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/03/2008 - LEI MUNICIPAL Nº172-2008

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/03/2008 - LEI MUNICIPAL Nº171-2008

CONCEDE O AUMENTO DE SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/03/2008 - LEI MUNICIPAL Nº170-2008

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/02/2008 - LEI MUNICIPAL Nº169-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA ALEXSANDRA OLIVEIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veja Também

Câmara de Malta convida população para participar de sessão solene de entrega de títulos de cidadania

Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2024

Câmara de Malta realiza sessão solene para entrega das comendas Padre Acácio

Quinta-Feira, 28 de Novembro de 2024

Sessão solene para entrega de comendas Padre Acácio será realizada nesta quarta-feira (27) na câmara de Malta

Terça-Feira, 26 de Novembro de 2024

Câmara de Malta realiza sessão ordinária e vereadores aprovam vários títulos de cidadania e homenagens

Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2024

Câmara de Malta realiza sessão solene para entrega de votos de aplausos

Sexta-Feira, 1 de Novembro de 2024

Vereadores e servidores da câmara de Malta participam de treinamento sobre ações legislativas e transição de governo

Quinta-Feira, 24 de Outubro de 2024

Câmara de Malta realizou no dia 18 de Outubro mais uma sessão ordinária

Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2024

Comunicado sobre as redes sociais da câmara de Malta

Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2024

Período de recesso parlamentar chega ao fim e câmara de Malta dá início as atividades no segundo semestre do ano

Terça-Feira, 2 de Julho de 2024

Câmara de Malta informa sobre o período de recesso parlamentar de meio de ano

Quarta-Feira, 12 de Junho de 2024