Leis Municipais

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVA LEI DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(LDO)

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MALTA, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVUAL, MICRO EMPRESA E Á EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E Á EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AREA PUBLICA, POSTO DE SAUDE PSF II, LOCALIZADO Á RUA DOM JOSÉ DE MEDEIROS DELGADO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE MALTA-PB.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE PERCEBEM O MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.