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2015



27/11/2015 - PROJETO DE LEI Nº 22/2015
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ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/10/2015 - PROJETO DE LEI Nº 12/2015
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2015 - PROJETO DE LEI Nº 14/2015
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DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇOES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2015 - PROJETO DE LEI Nº 15/2015
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DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA EXERCICIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 316/2015
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CONCEDE TITULO CIDADÃO MALTENSE O SR. EVANDRO ROMERO CORREIA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 319/2015
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CONCEDE TITULO CIDADÃO MALTENSE O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 320/2015
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CONCEDE TITULO CIDADÃ MALTENSE A SRA. ERIANE PEIXOTO ARAUJO DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 321/2015
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CONCEDE TITULO CIDADÃ MALTENSE A SRA. ERISMAR PEIXOTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 322/2015
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CONCEDE TITULO CIDADÃ MALTENSE A SRA. VILANI BENEDITA DA SILVA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 323/2015
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CONCEDE TITULO CIDADÃO MALTENSE O SR. CLAUDIO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 324/2015
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CONCEDE TITULO CIDADÃO MALTENSE O SR. EDMILSON FERNANDES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2015 - PROJETO DE LEI Nº07/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 158-2007 - POLITICAA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MALTA-PB PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR.
16/09/2015 - PROJETO DE LEI Nº 09/2015
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 311/2015
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DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2015 - PROJETO DE LEI Nº 08/2015
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 200-A, PARA SER INSIRIDO NA LEI MUNIC. Nº11-1983, REFERENTE A ISENÇÕES PARA TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 309/2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 158-2007, (POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MALTA-PB) PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR.
27/02/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 307/2015
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 308/2015
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 306/2015
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CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.