Por assessoria Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026
A Câmara de Malta realizou nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2026, a sua 4ª Sessão Ordinária. O encontro do Poder Legislativo municipal contou com a deliberação de importantes matérias legislativas, englobando a abertura de créditos para a área da Assistência Social e a concessão de comendas e títulos de cidadania a personalidades com relevantes serviços prestados ao município.
Entre as matérias de destaque vindas do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei nº 18/2026, enviado pela Prefeita Municipal. A proposta solicita autorização para a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Os recursos são oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial do Estado e serão destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. A verba será aplicada na manutenção, funcionamento e aquisição de material de consumo para ações da Proteção Social Básica da cidade, reforçando o amparo às famílias em situação de vulnerabilidade.
Homenagens e Reconhecimento Legislativo
Na mesma sessão, o vereador Shilielson Salviano Medeiros apresentou matérias com o objetivo de prestar relevantes homenagens a personalidades da região:
* Projeto de Lei nº 19/2026: Concede a Comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" ao Senhor Severino Carlos Batista Filho, em virtude dos relevantes serviços prestados em prol do município de Malta-PB.
* Projeto de Lei nº 20/2026: Concede o Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor Rubinaldo Azevedo de Sousa, em reconhecimento à sua contribuição e dedicação à comunidade.
Além disso, deram entrada no expediente da Casa outras proposições de honraria:
* Projeto de Lei nº 21/2026: Proposta de concessão da Comenda Francisca Leite Torres.
* Projeto de Lei nº 22/2026: Proposta de concessão do Título de Cidadão Maltense ao Senhor José Rhadamecios Felix dos Santos.
Os vereadores destacaram a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo na tramitação de matérias de impacto social direto, como o fortalecimento dos serviços de Assistência Social, além de ressaltarem o justo valor de reconhecer publicamente aqueles que somam forças para o crescimento e a história de Malta.
As matérias seguem o trâmite regimental da Casa Legislativa para análise das comissões temáticas e posteriores votações do plenário.
