A Câmara de Malta ("Casa Juvenilo Tomé da Silva") registrou a apresentação de importantes matérias legislativas, incluindo honrarias, denominação de ruas, convocações e moções de pesar voltadas à comunidade maltense.
Títulos e Honrarias
* Cidadania Maltense: O vereador Vital da Silva Morais apresentou o Projeto de Lei nº 27/2026, que concede o Título Honorífico de Cidadão Maltense ao jovem João Miguel Marques, em reconhecimento aos serviços prestados ao município.
* Comenda Padre Acácio Cartaxo Rolim: Através do Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do vereador Vital da Silva Morais, propõe-se a concessão da comenda ao Senhor Geraldo Junior Garcia Guedes.
Denominação de Ruas: Foram apresentados pelo vereador Vital da Silva Morais os seguintes projetos para oficializar nomes de logradouros públicos:
* PL nº 24/2026: Denomina de “Átila Araújo Monteiro” a Rua Projetada 23, no Loteamento Tobias Marques.
* PL nº 25/2026: Denomina de “Eguinaldo Trindade de Sousa” a Rua Projetada 09, no Loteamento Dona Vicentina.
* PL nº 26/2026: Denomina de “Valdemar Morais de Sousa” a Rua Projetada 02, no Loteamento Dona Vicentina.
Convocação na Área da Educação
* Requerimento nº 41/2026: De autoria do vereador Maurício G. Wanderley, solicita o envio de ofício para que a Secretária Municipal de Educação, Sra. Adalmira Marques, compareça ao Plenário para tratar de assuntos relativos à educação municipal.
Moções de Pesar
O Poder Legislativo prestou homenagens póstumas e expressou condolências às famílias dos seguintes cidadãos:
* José Bezerra da Silva (Autoria: Vereador Luiz Salviano de Almeida Neto)
* Francisco Ferreira de Lucena (Homim) – Requerimento nº 37/2026 (Autoria: Vereador Luiz Salviano de Almeida Neto)
* Francisco Carlos de Andrade – Requerimento nº 38/2026 (Autoria: Vereador Maurício Gomes Wanderley)
* Maria Francinete de Almeida Serafim – Requerimento nº 39/2026 (Autoria: Vereador Maurício Gomes Wanderley).
* Criança Bryan Gabriel – Requerimento nº 40/2026 (Autoria: Vereador Vital da Silva Morais).
