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2020



25/08/2021 - LEI Nº425-2020
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(AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO)
07/12/2020 - LEI Nº437-2020
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(DISPÕE SOBRE O NOME DO CANIL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
07/12/2020 - LEI Nº438-2020
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(DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021)
07/12/2020 - LEI Nº439-2020
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(DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE MALTA)
07/12/2020 - LEI Nº440-2020
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(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA PARA O EXERCÍCIO DE 2021)
07/12/2020 - LEI Nº441-2020
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(DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
07/12/2020 - LEI Nº442-2020
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(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SENHORA ELIENE GOMES CAETANO)
07/12/2020 - LEI N°437/2020
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DISPÕE SOBRE O NOME DO CANIL DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/12/2020 - LEI N°440/2020
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MALTA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/12/2020 - LEI N°439/2020
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕESDE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MALTA PARA O PERIODO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/12/2020 - LEI N°438/2020
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E Il DA LDO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/12/2020 - LEI N°442/2020
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADA MALTENSE, A SENHORA ELIENE GOMES CAETANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/12/2020 - LEI N°441/2020
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/06/2020 - LEI Nº434-2020
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(FIXA OS SUBSÍDUOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024)
30/06/2020 - LEI Nº435-2020
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(INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB)
30/06/2020 - LEI Nº436-2020
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(CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO)
30/06/2020 - LEI N°434/2020
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2020 - LEI N°435/2020
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICIPIO DE MALTA — PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/06/2020 - LEI N°436/2020
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CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA E TRANSITORIA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MALTA QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
09/06/2020 - LEI Nº433-2020
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(DISPÕE SOBRE O NOME DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
09/06/2020 - LEI N°433/2020
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DISPÕE SOBRE O NOME DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 


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