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1998



16/12/1998 - LEI MUNICIPAL 34/1998
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/09/1998 - LEI MUNICIPAL 29/1998
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REGULAMENTA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS A SER PAGO AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB
09/09/1998 - LEI MUNICIPAL 30/1998
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CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/1998 - LEI MUNICIPAL 27/1998
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/1998 - LEI MUNICIPAL 28/1998
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REGULAMENTA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS A SER PAGO AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA-PB
12/06/1998 - LEI MUNICIPAL 24/1998
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CRIA JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/06/1998 - LEI MUNICIPAL 31/1998
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CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A DEPUTADA SOCORRO MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/06/1998 - LEI MUNICIPAL 32/1998
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CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO DEPUTADO INALDO LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/06/1998 - LEI MUNICIPAL 33/1998
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CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO PROFESSOR WALDEMIR CAMPOS QUIRINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/06/1998 - LEI MUNICIPAL 21/1998
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DÁ NOME A RUA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/06/1998 - LEI MUNICIPAL 22/1998
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES NO SETOR DE EDUCAÇÃO
02/06/1998 - LEI MUNICIPAL 23/1998
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR A CAMPANHA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - CINEP, TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO
04/05/1998 - LEI MUNICIPAL 19/1998
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PAGAR PENSÃO VITALÍCIA AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE DO PREFEITO QUE VENHA A FALECER NO EXERCICIO DO MANDATO
04/05/1998 - LEI MUNICIPAL 20/1998
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(AUTORIZA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA A PAGAR ATE 800 LITROS DE GASOLINA CONSUMIDOS NO USO DE SEU VEICULO PARTICULAR
17/04/1998 - LEI MUNICIPAL 18/1998
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
01/04/1998 - LEI MUNICIPAL 16/1998
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DENOMINA A RUA ADÃO BENTO DE LUCENA, NESTA CIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/04/1998 - LEI MUNICIPAL 17/1998
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DENOMINA A RUA ANTONIO ALVES DE LIMA, NESTA CIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS