Leis Municipais

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. MARGARIDA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. MICHELE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE MALTA-PB, DO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-PB), TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB AO PMAQ-AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB VARIÁVEL, DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE MALTA-PB, DO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHOIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), TRASNFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB AO PMAQ-AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO TERÇO DOS HOMENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAER REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAER REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAER REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAI DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAER REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAI DE MALTA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES EFETIVOS COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.