DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAÇÕES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MALTA PARA O PERÍODO 2018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE MANOEL BENEDITO DE LUCENA "MANOEL DE ROSA", EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO ÁS MARGENS DA PB 293 NO SÍTIO TAPUIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.