Consulta Leis Municipais
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

2018



26/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 389/2018
Acessar documento
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SRA RAQUEL ARAUJO DE SOUSA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 391/2018
Acessar documento
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SRA NALLYGY GYANCA MONTEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 392/2018
Acessar documento
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE O SR. FRANCIVALDO ANDRADE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 393/2018
Acessar documento
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE O SR. ROMERO CABRAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 395/2018
Acessar documento
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENAADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES DE MALTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2018 - LEI Nº389-2018
Acessar documento
(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA RAQUEL ARAÚJO DE SOUSA MEDEIROS)
26/11/2018 - LEI Nº390-2018
Acessar documento
(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA ANA CELI LEANDRO NÓBREGA DE ALMEIDA)
26/11/2018 - LEI Nº391-2018
Acessar documento
(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE A SENHORA NALLYGY GYANCA MONTEIRO DE OLIVEIRA)
26/11/2018 - LEI Nº392-2018
Acessar documento
(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR FRANCIVALDO ANDRADE DE LIMA)
26/11/2018 - LEI Nº393-2018
Acessar documento
(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ROMERO CABRAL DA SILVA)
26/11/2018 - LEI Nº393-2018
Acessar documento
(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR ROMERO CABRAL DA SILVA)
26/11/2018 - LEI Nº395-2018
Acessar documento
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE MALTA-PB)
12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 383/2018
Acessar documento
DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 384/2018
Acessar documento
DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAÇÕES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MALTA PARA O PERÍODO 2018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 385/2018
Acessar documento
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 386/2018
Acessar documento
DENOMINA O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE MANOEL BENEDITO DE LUCENA "MANOEL DE ROSA", EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO ÁS MARGENS DA PB 293 NO SÍTIO TAPUIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
12/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 388/2018
Acessar documento
DISPOE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
12/11/2018 - LEI Nº383-2018
Acessar documento
(DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019)
12/11/2018 - LEI Nº384-2018
Acessar documento
(DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MALTA)
12/11/2018 - LEI Nº385-2018
Acessar documento
(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES)
12/11/2018 - LEI Nº386-2018
Acessar documento
(DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MANOEL BENEDITO DE LUCENA ''MANOEL ROSA'')
 


Mais Links »