Atas das Sessões

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PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais » 2020

07/12/2020 - LEI Nº438-2020

(DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021)
07/12/2020 - LEI Nº437-2020

(DISPÕE SOBRE O NOME DO CANIL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
30/06/2020 - LEI Nº436-2020

(CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OU CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO)
30/06/2020 - LEI Nº435-2020

(INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB)
30/06/2020 - LEI Nº434-2020

(FIXA OS SUBSÍDUOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024)
09/06/2020 - LEI Nº433-2020

(DISPÕE SOBRE O NOME DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
08/06/2020 - LEI Nº432-2020

(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021)
09/04/2020 - LEI Nº431-2020

(AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORMAR FARDOS DE FEIRA E DISTRIBUIR OS REFERIDOS COM FAMÍLIAS CARENTES)
09/04/2020 - LEI Nº430-2020

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MALTA-PB A SUSPENDER OS SERVIÇOS DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE, SALVO OS CONTRATADOS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS)
28/02/2020 - LEI Nº429-2020

(DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 407-2019)
10/02/2020 - LEI Nº428-2020

(AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA)
10/02/2020 - LEI Nº426-2020

(DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
25/08/2021 - LEI Nº425-2020

(AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO)
10/02/2020 - LEI Nº424-2020

(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO)

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