A Câmara de Malta realizou nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2026. A sessão ocorreu na sede do Poder Legislativo, Casa “Juvenilo Tomé da Silva”, reunindo os parlamentares para apreciação e votação de matérias relevantes para o município.
Entre os principais pontos da pauta esteve a votação do Projeto de Lei que altera e atualiza dispositivos da legislação municipal referentes ao uso do Diário Oficial Eletrônico. A proposta tem como objetivo modernizar os mecanismos de publicação dos atos oficiais do município, garantindo maior transparência, agilidade e segurança jurídica aos processos administrativos.
Com a atualização, a gestão pública fortalece os princípios da publicidade e da eficiência, assegurando que as informações oficiais sejam disponibilizadas de forma clara e acessível à população.
Além deste projeto também foram apreciados e aprovados requerimentos de Votos de Moção de Pesar que foram apresentados em plenário. As moções representam a manifestação oficial de solidariedade da Câmara aos familiares e amigos, reconhecendo a contribuição de cada cidadão para a história e o desenvolvimento de Malta.
A 1ª Sessão Ordinária de 2026 reafirma o compromisso do Legislativo municipal com a responsabilidade institucional, a valorização da memória dos cidadãos maltenses e o fortalecimento da transparência administrativa. A Câmara reforça seu papel de debater, deliberar e fiscalizar, sempre pautada pelo interesse público e pelo desenvolvimento do município.
