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2019



20/09/2019 - PROJETO DE LEI Nº 05/2019
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DISPOE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/09/2019 - PROJETO DE LEI Nº 06/2019
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ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARAIBA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPÍO DE MALTA.
20/09/2019 - PROJETO DE LEI Nº 07/2019
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DISPOE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2019 - PROJETO DE LEI Nº 09/2019
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INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ESCOLA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
20/09/2019 - PROJETO DE LEI Nº 10/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO PATA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
20/09/2019 - PROJETO DE LEI Nº 11/2019
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMOVÉL (PREDIO PUBLICO) PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO
20/09/2019 - PROJETO DE LEI Nº 12/2019
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DISPOE SOBRE ACESSO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO
19/09/2019 - PROJETO DE LEI Nº 03/2019
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2019 - PROJETO DE LEI Nº 04/2019
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DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 377-2018, ACRESCENDO O ARTIGO 11-A, COM CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA CATEGORIA DE GUARDA MUNICIPAL DE MALTA, QUE TRABALHA NO SERVIÇO DE RONDA NOTURNA MOTORIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2019 - PROJETO DE LEI Nº 01/2019
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/02/2019 - PROJETO DE LEI Nº 02/2019
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MALTA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS