Consulta Atas das Sessões
  PUBLICAÇÕES E ETC » Projetos de Lei »

2025



02/10/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº35-2025 (Institui o pagamento de vantagem indenizatória aos servidores requisitados pela justiça elei
Acessar documento
02/10/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº36-2025 (Altera a lei de diretrizes orçamentárias, visando prever o adicional indenizatório a servido
Acessar documento
02/10/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº37-2025 (Acrescenta vagas de enfermeiro ao quadro de cargo da saúde)
Acessar documento
02/10/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº38-2025 (Isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais, pessoas doadoras
Acessar documento
29/09/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº42-2025 (Dispõe sobre as modificações dos anexos I e II, da LDO para o exercício de 2026 e dá outras
Acessar documento
29/09/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº43-2025 (Institui o plano plurianual para o quadriênio 2026 à 2029)
Acessar documento
29/09/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº44-2025 (Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício financeiro de 2026 e dá outras
Acessar documento
29/09/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15-2025 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras pr
Acessar documento
12/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº27-2025 (Concede a comenda Padre Acácio Cartaxo Rolim ao Sr. José Alves Duarte)
Acessar documento
11/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº24-2025 (Institui a campanha de orientação dos idosos contra fraudes e golpes)
Acessar documento
11/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº25-2025 (Institui o programa Lugar de Criança é na escola)
Acessar documento
11/09/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº26-2025 (Concede título de cidadão ao Sr. Antonio Guedes de Sousa)
Acessar documento
09/05/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2025 (Criação da politica municipal de proteção a população LGBTQIAPNB+)
Acessar documento
06/05/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2025 (Institui o Conselho municipal de politicas públicas LGBTQIAPNB+)
Acessar documento
06/05/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13-2025 (Institui a semana municipal da diversidade e inclusão)
Acessar documento
06/05/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2025 (Institui o selo arco-íris, destinado às empresas que desenvolvam ações em beneficio da comun
Acessar documento
03/04/2025 - PROJETO DE LEI N°08/2025
Acessar documento
01/04/2025 - PROJETO DE LEI N°09/2025
Acessar documento
01/04/2025 - PROJETO DE LEI N°10/2025
Acessar documento
04/02/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº55-2025 (Autoriza o pagamento extraordinário do passivo FUNDEF)
Acessar documento
 


« Links Anteriores