Folha de Pessoal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO SUSTENTAVEL DE DESENVOLVIMENTO DO MEDIO PIRANHAS - CODEMP/PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA (COMO SENDO FRANÇA DANTAS DE LIRA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE, LOCALIZADA NA RUA ADAO BENTO DE LUCENA, NA SEDE DO
MUNICIPIO DE MALTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao senhor FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES e dá outras providências”

DISPÕE “SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL MEDIANTE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORMAR FARDOS DE FEIRA, KIT'S DE LIMPEZA E KIT'S DE HIGIENE PESSOAL, E, DISTRIBUIR OS REFERIDOS COM FAMÍLIAS CARENTES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE APROVADO Tt VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - E CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 044.560 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 É DÁ OUTRAS
O PROVIDENCIAS”.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO - MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.