Consulta Folha de Pessoal
  PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais »

1996



26/12/1996 - LEI MUNICIPAL 08/1996
Acessar documento
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/12/1996 - LEI MUNICIPAL 06/1996
Acessar documento
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/12/1996 - LEI MUNICIPAL 07/1996
Acessar documento
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/12/1996 - LEI MUNICIPAL 04/1996
Acessar documento
CRIA O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/11/1996 - LEI MUNICIPAL 05/1996
Acessar documento
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/11/1996 - LEI MUNICIPAL 03/1996
Acessar documento
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA PARA O EXERCÍCIO 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/08/1996 - LEI MUNICIPAL 02/1996
Acessar documento
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPAL DE DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS