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2018



23/11/2018 - PROJETO DE LEI Nº 22/2018
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA ANA CELÍ LEANDRO NÓBREGA DE ALMEIDA
23/11/2018 - PROJETO DE LEI Nº 23/2018
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA NALLYGY GYANCA MONTEIRO DE OLIVEIRA
23/11/2018 - PROJETO DE LEI Nº 24/2018
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. FRANCIVALDO ANDRADE DE LIMA
23/11/2018 - PROJETO DE LEI Nº 25/2018
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR ROMERO CABRAL DA SILVA
21/11/2018 - PROJETO DE LEI Nº 21/2018
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA RAQUEL ARAÚJO DE SOUSA MEDEIROS
19/11/2018 - PROJETO DE LEI Nº 26/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE MALTA-PB
06/11/2018 - PROJETO DE LEI Nº 19/2018
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/11/2018 - PROJETO DE LEI Nº 20/2018
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DISPÕE SOBRE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/10/2018 - PROJETO DE LEI Nº 12/2018
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DISPÕE SOBRE NOME DE SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FERREIRA
17/10/2018 - PROJETO DE LEI Nº 13/2018
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DENOMINA PARADA DE ÔNIBUS AILTON GOMES SOARES, EQUIPAMENTO PÚBICO LOCALIZADO ÁS MARGENS DA BR 230, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA
06/09/2018 - PROJETO DE LEI Nº 18/2018
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DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MANOEL BENEDITO DE LUCENA'' MANOEL ROSA''
29/08/2018 - PROJETO DE LEI Nº 11/2018
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ORGANIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, CRIA CARGOS
30/05/2018 - PROJETO DE LEI Nº 10/2018
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI DO ART. 13 DA LEI 135-2005, REFERENTE A PODERES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
15/05/2018 - PROJETO DE LEI Nº 07/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO AFIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE PATOS (SEC. DES. SOCIAL), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
15/05/2018 - PROJETO DE LEI Nº 08/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
10/05/2018 - PROJETO DE LEI Nº 06/2018
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MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA C DO INCISO II, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº331-2016
02/05/2018 - PROJETO DE LEI Nº 09/2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
05/04/2018 - PROJETO DE LEI Nº 04/2018
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DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DA CIDADE DE MALTA EM BAIRROS E CENTRO
24/01/2018 - PROJETO DE LEI Nº 01/2018
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO
24/01/2018 - PROJETO DE LEI Nº 02/2018
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FAZER O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO