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PUBLICAÇÕES E ETC » Leis Municipais » 2008

15/04/2008 - LEI 174/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/12/2008 - LEI MUNICIPAL Nº190-2008

CRIA E INCLUI CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE MALTA
30/12/2008 - LEI MUNICIPAL Nº189-2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/12/2008 - LEI MUNICIPAL Nº186-2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2008 - LEI MUNICIPAL Nº185-2008

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARIA VITORIA - ONG MARIA VITORIA
11/09/2008 - LEI MUNICIPAL Nº184-2008

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MALTA
15/09/2008 - LEI MUNICIPAL Nº183-2008

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
14/07/2008 - LEI MUNICIPAL Nº182-2008

DOAÇÃO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE MALTA AO ESTADO DA PARAÍBA
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº181-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. REGINALDO FERNANDES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/07/2008 - LEI MUNICIPAL Nº180A-2008

DOAÇÃO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº180-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA ALEXSANDRA OLIVEIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº178-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO PE. MAURICIO SANDRO DE LIMA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº177-2008

DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº176-2008

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/05/2008 - LEI MUNICIPAL Nº175-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA. JULIANA DUARTE MAROJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)-email
15/04/2008 - LEI MUNICIPAL Nº174-2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO
31/03/2008 - LEI MUNICIPAL Nº173-2008

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/03/2008 - LEI MUNICIPAL Nº172-2008

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/03/2008 - LEI MUNICIPAL Nº171-2008

CONCEDE O AUMENTO DE SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/03/2008 - LEI MUNICIPAL Nº170-2008

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SR. ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/02/2008 - LEI MUNICIPAL Nº169-2008

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MALTENSE A SRA ALEXSANDRA OLIVEIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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