A Câmara Municipal de Matal publicou na quarta-feira (18) o Decreto Legislativo nº 001-2020 que dispõe sobre a necessidade de medidas de enfrentamento ao Covid-19 novo coronavírus.
O documento estabelece a suspensão de atividades no legislativo incluindo sessões solenes e especiais. Também fica estabelecido o expediente nas terças e quintas das 8h às 11h.
No caso da realização de sessões ordinárias, a convocação só vai ser feita mediante da necessidade de apreciação de Projetos de Lei de suma importância ao Município.
A Câmara Municipal de Matal publicou na quarta-feira (18) o Decreto Legislativo nº 001-2020 que dispõe sobre a necessidade de medidas de enfrentamento ao Covid-19 novo coronavírus.
