- Por Assessoria Sexta-Feira, 3 de Julho de 2020
A Câmara Municipal de Malta realizou no sábado, dia 4 de abril, a primeira sessão extraordinária, do período legislativo de 2020, na cidade.
A sessão teve a presença dos vereadores Graça de Vila, Gutemberg Leite, José Salviano, Eliene Almeida, Lidiana e Luiz Almeida - presidente da Câmara. Dois Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, analisados pelos parlamentares foram aprovados.
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 006/2020 - Suspende os serviços das contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal, salvo os contratos para serviços essenciais, pelo período de dois meses, podendo ser prorrogado, por até igual período - conforme evolução, ou, recuo do novo coronavírus. E autoriza, ainda, o pagamento de 30% do vencimento básico ajustado no contrato, sem acréscimmos de gratificações e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 007/2020 - Adquirir gêneros alimentícios, formar fardos de feira, e, distribuir os referidos com famílias carentes, e, dá outras providências.
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