Na última sexta-feira, dia 17 de outubro, foi realizada mais uma sessão ordinária da câmara de Malta, dando continuidade aos trabalhos do legislativo municipal neste segundo semestre de 2025. Durante a sessão, foram debatidas pautas relevantes para o município, incluindo projetos de lei, indicações e requerimentos voltados ao desenvolvimento local e à melhoria dos serviços públicos.
A sessão contou com a apresentação dos projetos de lei que tratam das peças orçamentárias do município, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, o Plano Plurianual (PPA) de 2026-2029, e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2026. Os textos dos três projetos serão encaminhados para as comissões e submetidos a votação nas próximas reuniões.
A reunião contou também com a apresentação, discussão, votação e aprovação de vários projetos de lei, sendo eles:
Projeto de Lei nº39/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, em consonância com a lei federal n° 14.978/2024.
Projeto de Lei nº40/2025, de autoria do vereador Lúcio Rodrigues Ferreira, que concede a comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" a senhora Dalvani Morais dos Santos Marques.
Projeto de Lei nº41/2025, de autoria do vereador Lúcio Rodrigues Ferreira, que concede a comenda "Padre Acácio Cartaxo Rolim" ao senhor Raniere Fernandes de Sousa.
Projeto de Lei nº45/2025, de autoria do vereador Vital da Silva Morais, que Concede Título Honorifico de Cidadão maltense ao Senhor Luciano Tadeu Paula Pajola.
Projeto de Lei nº46/2025, de autoria do vereador Lúcio Rodrigues Ferreira, que concede Título Honorifico de Cidadão maltense ao Senhor Raimundo Cardoso da Silva Neto.
Os vereadores também votaram pela aprovação de um requerimento apresentado pelo vereador Vital da Silva Morais, solicitando a volta do desfile cívico de 07 de setembro em nossa cidade.
No grande expediente, os vereadores inscritos fizeram uso da tribuna para apresentar suas propostas e contribuir com o debate democrático. Encerrando os trabalhos, o presidente agradeceu a presença de todos e destacou a importância da atuação conjunta do Legislativo em prol de uma Malta cada vez melhor.
