Por Assessoria Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2019
A Câmara de Malta realizou na sexta-feira (4) a sétima sessão ordinária do segundo período legislativo do ano de 2019.
A sessão iniciou às 9h e teve a presença dos vereadores José Leite, Maria das Graças, Maria Lidiana, Maurício Gomes, Gutemberg Sátiro e o presidente da Câmara, Luiz do Padre.
Também participou da sessão o represetante do Sindicato dos técnicos e analistas do Judiciário da Paraíba, José Ivonaldo, que tratou sobre a medida do fechamento de Comarcas na Paraíba e recebeu o documento de Moção de Aplauso.
Proposituras analisadas em plenário:
Requerimento nº 056-2019 - Moção de Pesar à Senhora Adélia Batista dos Santos (Vereador Maurício Gomes);
Projeto de Lei nº 015-2019 Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias anual para 2019, até o limite de 25% suplementação, e dá outras providências;
Encaminhado para Comissão de Economia e Finanças:
Projeto de Lei nº 016-2019 - Dispõe sobre as modificações dos anexos I e II, da LDO para o exercício de 2020 e dá outras previdências;
Projeto de Lei nº 017-2019 - Dispõe sobre as modificações do Plano Plurianual para o período de 2018/2021;
Projeto de Lei nº 018-2019 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências;
Requerimento Verbal - Solicita da Cagepa providências quando a falta d’água em Malta (Vereadora Maria Lidiana);