A câmara de Malta realizou na última sexta-feira, dia 3 de Outubro, mais uma sessão ordinária, dando continuidade aos trabalhos do legislativo municipal neste segundo semestre de 2025.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Shilielson Salviano, que garantiu a ordem e o bom andamento dos trabalhos, e foi marcada pela participação ativa dos parlamentares com a apresentação, discussão e votação de 15 projetos de lei e um requerimento.
PROJETOS DE LEI APROVADOS
PL nº24/2025, de autoria do vereador Maurício Gomes Wanderley, que institui no âmbito municipal a campanha de orientação dos idosos contra fraudes e golpes no âmbitо do comércio eletrônico.
PL nº25/2025, de autoria do vereador Maurício Gomes Wanderley, que dispõe sobre a instituição do Programa “lugar de criança é na Escola” onde será implementada a Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar, a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de Outubro (Dia das Crianças) visando a erradicação da evasão escolar na rede Municipal.
PL nº26/2025, de autoria da vereadora Maria Eliene Pereira, que concede Título Honorífico de Cidadão Maltense ao Senhor Antonio Guedes de Sousa.
PL nº34/2025, de autoria do poder executivo municipal, que autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de Malta-PB (período 2021- 2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral.
PL nº35/2025, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral.
PL nº36/2025, de autoria do poder executivo municipal, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Malta-PB para o exercício de 2025, visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral.
PL nº37/2025, de autoria do poder executivo municipal, que acrescenta vagas ao cargo de provimento efetivo de Enfermeiro(a), ao Quadro de Cargo da Saúde a que se refere a Lei Municipal n° 477/2022.
PL nº38/2025, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição, em concursos públicos nos órgãos municipais da administração direta e indireta, para pessoas doadoras de sangue ou medula óssea à rede hospitalar pública ou conveniada com o SUS.
PL nº27, de autoria do vereador Luiz Almeida Elias, que "concede à comenda "padre Acácio Cartaxo Rolim" ao senhor José Alves Duarte.
PL nº28, de autoria da vereadora Maria Eliene Pereira, que "concede à comenda "padre Acácio Cartaxo Rolim" ao senhor Jesualdo da Nóbrega Sousa.
PL nº29, de autoria do vereador Luiz Salviano, que "concede à comenda "padre Acácio Cartaxo Rolim” ao senhor Giovani Montini da Silva Lucena.
PL nº30, de autoria da vereadora Milena Rodrigues Fontes, que "concede à comenda "padre Acácio Cartaxo Rolim" ao senhor Heron Martins Fernandes.
PL nº31, de autoria do vereador Shilielson Salviano que "concede à comenda "padre Acácio Cartaxo Rolim” ao senhor José dos Santos Leandro.
PL nº32, de autoria do vereador Fábio Batista Ferreira, que concede título de cidadania ao senhor Geronildo Soares da Silva.
PL nº33, de autoria da vereadora Milena Rodrigues Fontes, que concede título de cidadania a senhora Ana Aline Moura Dantas.
Além da aprovação deste grande número de projetos os vereadores também aprovaram um requerimento de autoria do vereador Fábio Batista Pereira, solicitando um redutor de velocidade (quebra mola) no conjunto José Marques mais precisamente próximo ao parque de Vaquejada.
Ao final da sessão, o presidente destacou a grande produtividade da câmara nesta reunião e agradeceu a presença de todos os vereadores e cidadãos presentes, reforçando o compromisso da Câmara com o diálogo, a transparência e o desenvolvimento do município.
