Por Assessoria Quarta-Feira, 30 de Outubro de 2019
A Câmara Municipal de Malta realizou na quinta-feira (25) mais uma sessão ordinária do período legislativo de 2019. A sessão iniciou às19h, com discussão e aprovação de três Projetos de Lei.
Em plenário, antes da votação da pauta do dia, a Comissão de Economia Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara apresentou o parecer nº003-2019, referente aos Projetos de Lei nº016, nº017 e nº 018.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei nº 016-2019 - Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2020 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 017-2019 - Dispõe sobre as modificações de Programa e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Malta para o período 2018-2021, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº018-2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Malta, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.