Por Assessoria Sexta-Feira, 13 de Setembro de 2019
A Câmara de Malta realizou na sexta-feira (6) a quarta sessão ordinária do período legislativo do segundo semestre de 2019 no Município.
A sessão iniciou às 19h e teve a participação de todos os parlamentares.
Proposituras analisadas em plenário:
Requerimento nº 050-2019 - Voto de aplauso ao Laboratório Barreto;
Requerimento nº 051-2019 - Pedido de audi~encia pública sobre a campanha Setembro Amarelo;
Requerimento nº 051-2019 - Solicita espaço para o representante da Fazenda Esperança, para falar do trabalho com jovens dependentes químicos;
Requerimento nº 052-2019 - Voto e moção de pesar ao senhor Francisco Gualberto (Tiquinho);
Resolução nº 001-2019 - Fixa as despesas da Câmara Municipal referente ao exercício financeiro de 2020;
Projeto de Lei nº 012-2019 - Dispõe sobre o acesso e permuta funcional de servidores a orgãos e entidades da administração direta no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário;
Projeto de Lei Complementar nº 013-2019 - Atualiza o Código Tributário do Município;
