Folha de Pessoal

(DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

(CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MALTENSE AO SENHOR JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES)

DISPOE SOBRE NOME DE SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(DISPÕE SOBRE NOME DE SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS)

(DENOMINA PARADA DE ÔNIBUS AILTON GOMES SOARES, EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230)-2018

ORGANIZA A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MALTA/PB, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NA LEI 13.022/2014 CUJA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MALTA-PB COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MALTA PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PATOS)

(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)

DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 136-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA C DO INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº331-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

(DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº135-2005, REFERENTE A PODERES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

(MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ''C'' DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº331-2016)

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE MALTA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO)

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.